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Estudante de Direito e estagiária em Direito Empresarial e Cível.

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Artigo · há 15 dias

Fechou a empresa com dívidas? O STJ definiu quando o sócio responde

Fechou a empresa com dívidas? O STJ definiu quando o sócio responde

Em maio de 2026, o STJ fixou, no Tema Repetitivo 1.210, tese vinculante sobre desconsideração da personalidade jurídica: o encerramento irregular da empresa, sozinho, não autoriza mais que o credor...

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Comentários

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Comentário · há 3 dias

Fechou a empresa com dívidas? O STJ definiu quando o sócio responde

Djali Alioto · há 15 dias

Muito obrigada, Luiz, pelas palavras e pela excelente reflexão!

Sua observação é muito pertinente e evidencia uma das principais dificuldades práticas desse entendimento: a produção de provas quando a própria empresa não mantém registros contábeis disponíveis.

Essa preocupação, inclusive, foi levantada no julgamento do Tema 1.210. Embora tenha prevalecido a necessidade de comprovação do abuso, permanecem disponíveis mecanismos processuais de produção de provas, conforme as particularidades do caso concreto.

Acredito que o desafio esteja justamente em conciliar a proteção da autonomia patrimonial com a efetividade dos direitos dos credores.

Agradeço pela contribuição ao debate!

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Comentário · há 3 dias

Fechou a empresa com dívidas? O STJ definiu quando o sócio responde

Djali Alioto · há 15 dias

Muito obrigada, Sérgio! Fico muito feliz com seu reconhecimento. Busquei desenvolver uma análise que fosse além da exposição do entendimento jurisprudencial, explorando também seus fundamentos e reflexos práticos. Agradeço pela leitura e pelas palavras!

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Comentário · há 3 dias

Fechou a empresa com dívidas? O STJ definiu quando o sócio responde

Djali Alioto · há 15 dias

Excelente observação, Geraldo! A responsabilidade dos sócios pela integralização do capital social é, de fato, um aspecto importante que merece análise própria.

Nas sociedades limitadas, o art. 1.052 do Código Civil estabelece a responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social, hipótese que não se confunde com a desconsideração da personalidade jurídica tratada no Tema 1.210 do STJ.

Agradeço pela contribuição e por acrescentar essa perspectiva à discussão!

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Recomendações

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Moacir Sousa Furniel

Comentário · há 11 dias

Fechou a empresa com dívidas? O STJ definiu quando o sócio responde

Djali Alioto · há 15 dias

EXCEPCIONAL.
EXCELENTE ARTIGO.
PARABÉNS.

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Geraldo Roberto Pesce

Comentário · há 11 dias

Fechou a empresa com dívidas? O STJ definiu quando o sócio responde

Djali Alioto · há 15 dias

Ainda tem que ser analisado o aspecto da responsabilidade pelo capital social da empresa

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Comentário · há 9 dias

Fechou a empresa com dívidas? O STJ definiu quando o sócio responde

Djali Alioto · há 15 dias

Boa tarde. Primeiro cumprimentos pela excelente análise ofertada aos seus leitores. A futura colega é brilhante e a publicação também. Sobre o tema tenho que v. decisão facilitou aquele devedor que deixa de operar sua empresa mas, não procede baixa, não tem escrita regular. Com o passar do tempo consta como inativo perante à RFB. Após vários anos o credor civil litigando contra a PJ pretende redirecionar a cobrança ao sócio da empresa e não encontra registros contábeis, livros, balanços, extratos bancários para identificar as operações em confusão e provar que a conta da pessoa jurídica pagou despesa pessoal do sócio. Sem os registros contábeis históricos da p. jurídica o credor civil fica impossibilitado de construir a prova essencial para redirecionar a ação.

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